Dúvidas frequentes

COMISSÃO DE ESCOLA PÚBLICA

1. Cursei o ENSINO FUNDAMENTAL numa escola particular, com bolsa de estudos e no ato da inscrição optei pela modalidade de vagas reservadas. Posso realizar a matrícula?
NÃO. Consta no Edital que, conforme o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 7.824, de 2012 não poderão concorrer às vagas reservadas os/as estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do ensino médio, mesmo que tenham obtido bolsas de estudo parcial ou integral.

2. Cursei o ENSINO FUNDAMENTAL numa escola que recebe ajuda de custo da Prefeitura e no ato da inscrição optei pela modalidade de vagas reservadas. Posso realizar a matrícula?
NÃO. Consta no Edital que, para os efeitos do disposto na Lei nº 12.711, de 2012, no Decreto nº 7.824, de 2012 e na Portaria do MEC nº 18, de 2012, ESCOLA PÚBLICA é a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei nº 9.394, de 1996.

3. Concluí o ENSINO FUNDAMENTAL numa escola pública, mas cursei seis meses numa escola particular e no ato da inscrição optei pela modalidade de vagas reservadas. Posso realizar a matrícula?
NÃO. Consta no Edital que, conforme o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 7.824, de 2012 não poderão concorrer às vagas reservadas os/as estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do ENSINO FUNDAMENTAL, mesmo que tenham obtido bolsas de estudo parcial ou integral.

4. Cursei o ENSINO FUNDAMENTAL em escolas distintas. Como proceder em relação a Declaração de Frequência Integral a Escola Pública Durante o ENSINO FUNDAMENTAL?
Você deve solicitar junto às escolas o preenchimento da Declaração do respectivo ano/período cursado, no mesmo formulário ou separados. Conforme previsto no Edital, todos os campos da Declaração deverão ser preenchidos, assinados e carimbados. Chamamos a atenção para o preenchimento obrigatório dos campos de identificação do candidato.


COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

1. Um dos meus pais e/ou avós são negros, mas eu não. Estou apto a realizar a matrícula?
NÃO. Consta no Edital que a Comissão de Validação de Autodeclaração de Candidatos/as Pretos/as, Pardos/as ou Indígenas, considerará na heteroidentificação – única e exclusivamente – os aspectos fenotípicos de pretos/as e pardos/as, sendo excluídas as considerações sobre ascendência.

2. Como funciona a avaliação da Comissão de Validação de Autodeclaração de Candidatos/as Pretos/as, Pardos/as ou Indígenas?
Clique aqui para ver a ilustração.

3. Como é composta a Comissão de Validação de Autodeclaração de Candidatos/as Pretos/as, Pardos/as ou Indígenas?
A Comissão de Heteroidentificação é constituída por cinco (5) membros, representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica (professores, servidores técnico-administrativos e estudantes), atendendo ao critério de diversidade e garantindo que seus membros sejam distribuídos por gênero e raça.
Os membros da Comissão de Heteroidentificação participam de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento do racismo promovida pela Pró Reitoria de Ensino.

4. Possuo origem indígena. Passarei pela avaliação da Comissão?
SIM. Consta no Edital que os/as candidatos/as indígenas devem apresentar os seguintes documentos complementares, que devem ser anexados no sistema de matrícula: Registro de Nascimento Indígena e/ou Carta de Recomendação, emitida por liderança indígena reconhecida, ancião indígena reconhecido, personalidade indígena de reputação pública reconhecida ou órgão indigenista e/ou Histórico Escolar emitido por escola indígena; Memorial de Educação Indígena (descrição dos percursos educativos indígenas, indicando o nível de apropriação da língua indígena).

5. Como proceder caso a Comissão de Validação de Autodeclaração de Candidatos/as Pretos/as, Pardos/as ou Indígenas não me considere apto a ocupar uma das vagas reservadas aos Candidatos/as Pretos/as, Pardos/as ou Indígenas?
O/A candidato/a que tiver sua autodeclaração indeferida terá o prazo de 48 horas, contadas em dias úteis, a partir da divulgação do resultado, para solicitação de reconsideração da decisão (recurso).
O/A candidato/a que não tiver sua autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação, original e recursal, conforme o disposto na Resolução do CEPE nº 10, de 2018 e neste Edital, ou não apresentar os documentos comprobatórios de indígena, não poderá efetivar a sua matrícula no CAp-COLUNI/UFV.


COMISSÃO DE RENDA

1. A minha renda não atende aos critérios do CadÚnico, como devo proceder?
Os/As candidatos/as que não se enquadrarem nos critérios de renda do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), deverão comprovar a condição de renda no ato da matrícula, de acordo com o item 10.1.3 do edital, apresentando toda a documentação solicitada do seu núcleo familiar, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, podendo ser ampliado esse período, de acordo com o inciso I do art. 7º da Portaria Normativa nº 18, de 2012. 

2. Eu me enquadro nos critérios de renda do CadÚnico, porém não tenho o cadastro ainda. Como devo proceder?
Verifique o local onde é feito o Cadastro Único na sua cidade. Você pode ir até um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para se informar ou procurar a Prefeitura. Algumas prefeituras exigem que você agende o seu cadastramento, então tente planejar com antecedência para saber como funciona essa ação na sua cidade. Explique para a equipe do Cadastro Único a dinâmica socioeconômica dos membros de sua residência e verifique quais são os documentos necessários para a sua inscrição no CadÚnico.

3. Precisarei do comprovante de inscrição no CadÚnico de todos os membros do núcleo familiar ou somente do estudante?
O CadÚnico deve conter informações do grupo familiar e do candidato.

4. Quais membros da família devem apresentar a declaração de imposto de renda?
Todos os membros maiores de 18 (dezoito) anos. Aqueles que não declararem o imposto de renda, devem acessar, acessar o site https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp.

5. O CAp-COLUNI vai realizar uma conferência dos documentos em momento anterior ao processo de matrícula?
Não. Essa conferência será realizada pela comissão somente no ato da matrícula.


COMISSÃO DE SAÚDE

1. Como a Comissão de Apuração da Deficiência da UFV é formada?
A Comissão é constituída por três membros que possuem formação na área de saúde, dentre eles um médico.

2. Qual o objetivo dessa Comissão?
O objetivo dessa comissão é verificar a deficiência, tornar legítimo o processo seletivo para o ingresso no CAp-COLUNI/UFV por meio de vagas destinadas a pessoas com deficiência e evitar fraudes, realizando a análise dos documentos apresentados pelo/a candidato/a.

3. Quem são as pessoas caracterizadas com deficiência de acordo com a legislação e o Edital /2021/PRE?
São aqueles que atendem ao disposto no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999 ou na Resolução número 150 de 07 de maio de 2019 da Defensoria Pública da União ou no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, apresentando deficiência visual, deficiência física, deficiência auditiva, mental (intelectual), transtornos globais do desenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista, deficiência múltipla.

a) Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; visão monocular, que é a cegueira em um olho; baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.
b) Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisa cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções.
c) perda BILATERAL, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500hz, 1.000hz, 2.000hz e 3.000hz.
d) Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como (assinale abaixo): a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização de recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; h) trabalho.
e) Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para a interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
f) Associação de duas ou mais deficiências.

4. Como funciona a Comissão de Apuração da Deficiência?
a) O/A candidato/a que se enquadre nas categorias discriminadas disposto no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999 ou na Resolução número 150 de 07 de maio de 2019 da Defensoria Pública da União ou no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e conforme o inciso VII do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012, alterado pela Portaria nº 1.117, de 2018, deve apresentar à Comissão de Apuração da Deficiência:

i) Laudo médico original (formulário próprio, preenchido integralmente, de forma legível, disponibilizado em Formulários), atestando o tipo e o grau da deficiência, com a expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID;
ii) Relatórios médicos originais; e
iii) Exames que comprovem sua deficiência, originais, também com laudos médicos.

b) A Comissão emitirá parecer de elegibilidade ou inelegibilidade do/a candidato/a à vaga reservada no dia da matrícula.
c) No caso de a Comissão emitir parecer de elegibilidade do/a candidato/a à vaga reservada, será comunicado ao/a candidato/a que ele/a foi considerado/a apto/a a ingressar no CAp-COLUNI/UFV por meio dessa cota.
d) No caso de a Comissão emitir parecer de inelegibilidade do/a candidato/a à vaga reservada, será comunicado ao/a candidato/a que ele/a foi considerado/a inapto/a a ingressar no CAp-COLUNI/UFV por meio dessa cota e ele/a poderá passar pela avaliação de outra formação DA COMISSÃO, após interpor recurso.

5. Transtornos como TDAH, dislexia e discalculia são considerados deficiências para fins de matrícula na UFV?
Esses transtornos NÃO são considerados deficiências pela referida legislação e portanto, não podem ser usados como justificativa para concorrência de vagas nas modalidades de deficiência.

6. Se minha matrícula for negada pela comissão de apuração da deficiência, o que eu faço?
1. Você deve entrar com um pedido de recurso, inicialmente.
2. A depender do motivo que levou a comissão a indeferir a matrícula, você deverá apresentar um novo laudo médico, ou novos resultados de exames, ou novos relatórios. Qualquer documento que ajude a esclarecer a sua condição de deficiência.
3. Os documentos serão analisados por uma nova comissão, com profissionais diferentes daqueles que analisaram a primeira vez.
4. Você será comunicado/a do parecer final.

7. Posso entregar só o meu exame que confirma a minha deficiência?
Não. Além do exame, é OBRIGATÓRIO entregar o Formulário Laudo Médico 2022 completamente preenchido, sem rasuras, de forma legível, com data, assinatura, nome completo do profissional e registro no conselho de classe.

8. É necessário que os laudos estejam com datas atuais?
Apenas o Formulário Laudo Médico deve ser obrigatoriamente respondido no modelo 2022. Os demais documentos comprobatórios não necessitam estar atualizados, podendo o/a candidato/a apresentar os relatórios e exames antigos.

9. Se o documento comprobatório enviado estiver sem data ou sem assinatura ou sem registro de classe do profissional, o que irá acontecer?
Nesta situação descrita os documentos NÃO serão aceitos pela comissão para análise e o candidato/a será considerado inapto/a para efetivar sua matrícula na modalidade de deficiência.

10. Se os documentos forem xerox ou algum componente estiver ilegível, o que irá acontecer?
Nesta situação descrita os documentos NÃO serão aceitos pela comissão para análise e o candidato/a será considerado inapto/a para efetivar sua matrícula na modalidade de deficiência.

11. Tenho limite de laudos e exames para apresentar?
Não. O/a candidato/a poderá apresentar todos os documentos de saúde que comprovem sua deficiência, não tendo limite máximo de documentos.

12. Posso apresentar relatórios de profissionais da saúde como psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, entre outros?
Sim, os relatórios dos profissionais de saúde podem ser apresentados juntamente com o Formulário Laudo Médico 2022. Todos relatórios precisam de ter nome, assinatura, registro do conselho e data.

13. Será realizada uma perícia para comprovar a deficiência?
Não. A constatação da deficiência será realizada por análise dos documentos enviados pelo/a candidato/a. Por isso, o/a candidato/a deve ter certeza que seu laudo está completo e relata com clareza a sua deficiência.

14. É minha obrigação garantir que todos os documentos estejam conformes segundo o descrito no edital?
Sim, o/a candidato/a deve se preocupar em atender todas as recomendações de edital para não ser penalizado/a com a perda da vaga. É sua responsabilidade comprovar para a comissão a presença de alguma das deficiências previstas nas legislações específicas.

15. Em relação aos exames de imagem, é obrigatório colocar as imagens ou somente o laudo conclusivo?
O laudo conclusivo do exame de imagem é o mais indicado. Ele deve conter data, nome e registro do profissional que assina. As imagens podem ser apresentadas como forma de complementação, porém não serão analisadas sem o laudo conclusivo.

16. Posso entregar um documento com rasura?
Documentos rasurados NÃO serão aceitos pela comissão.

17. No caso da deficiência auditiva, quais os documentos obrigatórios?
No caso de deficiência auditiva é obrigatório o Formulário Laudo Médico 2022 e pelo menos um resultado de audiometria.

18. Se eu tiver uma perda auditiva, mas não dentro do limite recomendado pela resolução, o que irá acontecer?
Se a perda auditiva do/a candidato/a não estiver dentro dos limites estabelecidos pela resolução, ele/a NÃO será considerado/a elegível para a vaga a modalidade de deficiência. A perda tem que ser BILATERAL e a partir de 41dB.

19. Se eu tiver perda auditiva em um ouvido e o outro ouvido normal, eu atendo os critérios de deficiência da resolução?
Não. A perda auditiva pelos conceitos da resolução deve ser BILATERAL e atingir o limite estipulado para ser considerado elegível para a vaga na modalidade de deficiência.

20. Se eu tiver visão normal em um olho e cegueira no outro, eu posso concorrer à vaga reservada na modalidade de deficiência?
Sim. A visão monocular é prevista pela Resolução número 150 de 07 de maio de 2019 da Defensoria Pública da União e é considerada pelo Edital como pertinente às vagas reservadas para deficiência.

21. Tenho a visão reduzida pela campimetria, o que devo anexar para comprovar a deficiência?
Você deve anexar o Formulário Laudo Médico 2022 e o exame de imagem comprobatório. Solicite seu oftalmologista que descreva sobre essa alteração no laudo.

22. Tenho deficiência física. Como posso comprovar?
Você deve anexar o Formulário Laudo Médico 2022 e todos os laudos e exames que demostrem a presença de deficiência. Solicite seu médico para descrever sobre sua deficiência no formulário com clareza e detalhes sobre suas limitações e dificuldades nos atos da vida cotidiana.


Lista de Classificados e Lista de Espera

1. Como é feita a convocação dos/as candidatos/as?
Conforme deliberação do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFV (CEPE) em dezembro de 2018, embasando-se na Portaria do MEC nº 1.117, de 2018, primeiramente será feita a classificação de todos/as os/as candidatos/as, inclusive os/as inscritos/as nas vagas reservadas, de acordo com as Leis nº 12.711, de 2012, e nº 13.409, de 2016, consoante o limite de vagas disponíveis na modalidade ampla concorrência e, posteriormente, a classificação dos/as candidatos/as às vagas reservadas na forma das Leis nº 12.711, de 2012 e nº 13.409, de 2016, nas modalidades de reserva de vagas, observado o seguinte:
a) Caso o/a candidato/a inscrito na modalidade de reserva de vagas na forma das Leis nº 12.711, de 2012 e nº 13.409, de 2016, possua nota para ser selecionado/a na ampla concorrência, será selecionado/a nessa modalidade e sua inscrição será retirada do cômputo de inscrições às vagas reservadas;
b) Caso o/a candidato/a não possua nota para ser selecionado/a em ampla concorrência, manterá sua classificação de acordo com a opção de reserva das Leis nº 12.711, de 2012, e nº 13.409, de 2016, escolhida durante o período de inscrição.

2. Por que um/a candidato/a foi convocado/a em uma modalidade diferente da que ele/a se inscreveu?
Isso acontece quando não há mais candidatos/as em uma modalidade. As vagas desta modalidade são ocupadas por candidatos/as de outras modalidades, obedecendo ao critério definido na Portaria Normativa do MEC 9/2017.

3. Quando um/a candidato/a é convocado/a em uma modalidade diferente da que ele/a se inscreveu:
Regra 1: Se o/a candidato/a foi convocado/a pela Ampla Concorrência, então não importa a modalidade em que ele/a se inscreveu, ele/a será considerado/a como Ampla Concorrência e deve apresentar somente a documentação exigida para esta modalidade.
Regra 2: Para os demais casos, vale a modalidade em que ele/a se inscreveu. Portanto, deve apresentar a documentação da modalidade em que se inscreveu.

4. Por que o nome do/a candidato/a não está na Lista de Classificados e nem na Lista de Espera?
O nome do/a candidato/a desclassificado/a ou eliminado/a não aparece nestas relações. Acesse a consulta individual, disponível após a divulgação do resultado final, para verificar sua situação.

Todas essas questões referem-se a dúvidas gerais. É indispensável a leitura integral do Edital do Exame de Seleção.

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